SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº 041/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 041/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES – PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Conceder Licença-Prêmio a Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências.
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 31, IV da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto na Lei 2.201/2020, a qual alterou a Lei 1.930/13, sem prejuízo de outras normas legais e dispositivos que regulem a matéria,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao(a) Sr(a). JAQUELINE PINTO RIBEIRO, brasileiro(a), matrícula nº 1132, inscrito(a) no CPF (MF) nº 614.xxx.xxx-34, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 01 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Executiva de Educação dos Palmares;
Palmares, PE 01 de abril de 2026.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária Executiva de Educação Municipal dos Palmares
Portaria Executiva Municipal nº 10/2021