GABINETE DO PREFEITO · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 02/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02/2026.
EMENTA: Nomeia a Presidente e a Vice-Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA IDOSA – CMI, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições inerentes ao cargo que ocupa.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr. JAMERSON DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, titular da cédula de identidade nº *** – SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº ***.***.***-**, servidor público municipal, vinculada ao Município dos Palmares sob a égide de Cargo Comissionado, residente na Rua da Palma, Hotel Lua de Prata, 1º andar, nº 65, Centro, Palmares, representante do governo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Idosa – CMDPI.
Art.2º. Nomear a Sra. ELISÂNGELA MARIA DA SLVA, brasileira, casada, titular da cédula de identidade nº *** SDS-PE, inscrita no CPF/MF, sob o nº ***.***.***-**, diretora do abrigo São Francisco, residente na Rua Petronilo Parísio, nº 251, Santo Antônio, Palmares, para exercer o cargo de Vice - Presidente do Conselho Municipal Idoso – CMDPI.
Art. 3º. A Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direiros da Pessoa Idosa – CMDPI, cumprirão um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º A Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, exercerão os seus Cargos de forma voluntária, sem qualquer remuneração, sendo considerado de relevante serviço público.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos para o dia 20 de fevereiro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município Palmares, em 31 de março de 2026.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR
-Prefeito-