GABINETE DO PREFEITO · 28 de novembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2025
Institui o “Dia do Poeta Palmarense”, no âmbito do Município dos Palmares, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município dos Palmares, o “Dia do Poeta Palmarense”, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de maio.
Art. 2º - A data tem por finalidade valorizar, reconhecer e incentivar a produção literária e poética local, homenageando os poetas e poetisas que contribuem para o enriquecimento cultural do Município.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos competentes, promover atividades culturais, literárias e educativas, como exposições, saraus, recitais e concursos de poesia, alusivos à data.
Art. 4º - O “Dia do Poeta Palmarense” passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações do Município dos Palmares.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 13 de novembro de 2025.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR
Prefeito do Município dos Palmares