PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2026 – FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2026 – FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028/2026 – FME.
Processo Licitatório nº 015/2026.
Adesão nº 003/2026.
Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 013/2025 – SEED - ESTADO DE SERGIPE - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar destinados a atender as demandas das escolas e as creches da Rede Municipal de Educação dos Palmares.
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - A alteração da representação institucional e da ordenação de despesas do CONTRATANTE no âmbito do Contrato Administrativo nº 028/2026-FME, passando a figurar como ordenador de despesas e representante legal o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, em substituição à anterior gestora, Sra. Elizangela Maria das Neves Lopes;
II - A inclusão da dotação orçamentária específica destinada ao suporte financeiro da execução contratual, em conformidade com o Decreto Municipal nº 69/2026.
Ficam expressamente ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais cláusulas
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito.