SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 26 de maio de 2026
PORTARIA Nº 130/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 130/2026
Dispõe sobre a instituição de Comissão de Avaliação de Imóvel para fins de locação pela Secretaria Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Imóvel destinada à análise e avaliação de imóvel a ser locado pela Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às necessidades desta Secretaria.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Maria Aparecida Melo Tabosa – Presidente;
II – Geneide Francelino da Silva Júnior – Membro;
III – Thaianne Judith Silva Leite – Membro.
Art. 3º Compete à Comissão:
I – realizar vistoria no imóvel;
II – avaliar as condições estruturais, sanitárias e de funcionamento;
III – verificar a adequação do imóvel às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;
IV – realizar avaliação mercadológica do valor da locação;
V – emitir relatório e parecer técnico conclusivo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmares, 25 de maio de 2026.
BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde