CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS · 2 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social de Palmares / PE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº 1.338 de 13 de setembro de 1996, faz saber, aprovado por seus conselheiros e promulgada por seu presidente a seguinte resolução com base nas deliberações tomadas em reunião extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2026.
CONSIDERANDO a Portaria nº 01/2026 do Poder Executivo Municipal, que nomeia os representantes governamentais e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização da composição do Conselho para o pleno exercício de suas competências legais;
RESOLVE:
Art. 1º
Homologar e tornar pública a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS do Município dos Palmares/PE, para o biênio correspondente, conforme segue:
I — REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Titular: Roberta Emanuelle Bastos de Oliveira
Suplente: Bruna Letícia Lima do Nascimento
Secretaria de Educação
Titular: Aurino Gomes da Silva
Suplente: Rosilene Firmino dos Santos
Secretaria de Saúde
Titular: Jamerson dos Santos
Suplente: Isabela Cristina da Silva
Secretaria de Habitação
Titular: Ana Carolina A. de Alcântara
Suplente: Jason Cordeiro Braga
Secretaria da Fazenda
Titular: Vanelma Suzane Lucas da Silva
Suplente: Milson Fernandes Cirilo Moraes
Secretaria da Mulher
Titular: Joselane Francisca da Silva
Suplente: Larissa Pollyane Lira Rodrigues
II — REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Igrejas e Templos Religiosos (Terreiro dos Palmares)
Titular: Adeilda Severina Teixeira
Suplente: Israel José Teixeira
Ação Social Paróquia Palmares — ASPP
Titular: Edeivida Eleolarle da Silva
Suplente: Rosileide Lira da Paz
Paróquia dos Palmares — Abrigo São Francisco
Titular: Elisângela Maria da Silva
Suplente: Graziele Esterfane Borges Raposo
Associações Comunitárias — Associação de Moradores Santa Luzia
Titular: Mauricélia Ferreira Pereira
Suplente: Daine Cris Ferreira Pereira
Associação da Mata Sul LGBT — AMAS
Titular: Hewrya Maia Maria de Lima
Suplente: Jonatha Raphael Alves de Santana
Trabalhadores do SUAS
Titular: Antonio Artur Rodrigues Portela
Suplente: Viviane Amélia Sena Lins
Art. 2º
Os conselheiros titulares e suplentes exercerão suas funções de forma voluntária, sem remuneração, sendo considerada atividade de relevante interesse público.
Art. 3º
O mandato dos conselheiros obedecerá ao período estabelecido na legislação municipal vigente e nas normativas do CMAS.
Art. 4º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2026.
Palmares 26 de janeiro de 2026.
Portaria nº 02/2026
Presidente do CMAS de Palmares – PE.