SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de novembro de 2026
ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026
ATA DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AUDITORIA MÉDICA DOCUMENTAL, HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO DE ATESTADOS DE AFASTAMENTO E LICENÇAS MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, ANÁLISE DE PRONTUÁRIOS PERICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS CONCLUSIVOS, CONFERÊNCIA DO NEXO CAUSAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Às dez horas (10h: 00min) do dia 16 de novembro do ano de dois mil e vinte e seis (16.11.2026), a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, com sede na Praça Padre Francisco pedro da Silva nº 145, CEP: 56.200-00, Centro - Ouricuri/PE, sendo composta pelos membros Walison Higor Gomes Pimentel, Igor Lins de Alencar, Igor Oliveira Teixeira, sob a presidência do primeiro declarou que estavam abertos os trabalhos, a fim de analisar o CREDENCIAMENTO e documentos de habilitação da empresa FJMED LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 69.028.163/0001-89. Em seguida, passou-se à análise e julgamento da solicitação de credenciamento, constatando-se a seguinte avaliação:
FJMED LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 69.028.163/0001-89, tendo em vista que a empresa encontra-se devidamente habilitada e a Comissão procedeu à conferência dos documentos apresentados, observando as condições de participação e os requisitos de habilitação previstos no Edital, compreendendo a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, os demais documentos e declarações exigidos, bem como atendeu aos demais requisitos do Edital do processo em epígrafe, pugnamos pelo CREDENCIAMENTO da licitante, representada por Francisco Janio Alencar Falcão, portador (a) do RG nº *** SS PE e CPF nº ***.***.***-**, por cumprir integralmente as disposições do presente Chamamento Público.
Publique-se a decisão, A licitante anexou junto a documentação, termo de renúncia ao prazo recursal, o presente resultado será divulgado no Diário Oficial, para fins de cumprimento a legislação em vigor. Empós, encaminhe-se os autos à autoridade competente a fim de proceder a homologação. Nada mais para constar, foi encerrada a presente Ata, que após lida a achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão, para surtir seus efeitos legais.