Gabinete do Prefeito · 26 de outubro de 2026
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA Nº 559/2026
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 386/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN do Município de Ouricuri/PE, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, o Sr.FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ouricuri;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.652/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN do Município de Ouricuri/PE;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades de acompanhamento, proposição e controle social das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a composição dos representantes governamentais e da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN, nomeados por meio da Portaria nº 386/2025, que passa a vigorar com a seguinte composição:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Mayllanny Rannya Araújo Dantas de Oliveira
Suplente: Rosemeira Nogueira dos Santos
2. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Luana Thamirys Pereira Rezende
Suplente: Jéssica Alencar Cavalcante
3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Francisca Glenaelsa Lopes Vasconcelos
Suplente: Solange Araújo Rodrigues
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Titular: Carlos Antônio de Holanda Alencar
Suplente: Tamires Nayara Gomes Pimentel
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. CAATINGA
Titular: Niemily Ribeiro de Alencar
Suplente: Irlania de Alencar Fernandes
2. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURICURI – STR
Titular: Maria Madalena Costa Teixeira
Suplente: Valdelene Cabral da Silva
3. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO SÍTIO DOURADO
Titular: Maria Elenilza de Lima Holanda – Presidente
Suplente: Regilane Salviano Paulino
4. ECOARARIPE
Titular: Adelma dos Santos Silva
Suplente: Regilene Vieira de Macedo Lopes
5. CONSÓRCIO DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA
Titular: João Gomes Teixeira
Suplente: Alzira Maria Lima de Souza
6. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE OURICURI
Titular: Leandro Silva de Souza – Vice-Presidente
Suplente: Carlos Roberto Alencar da Silva
7. AAPIO OURICURI
Titular: Ana Lúcia Batista Neto
Suplente: Juvenal da Costa Ferraz
8. ASSOCIAÇÃO DAS MÃOS PARA SERVIR
Titular: Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves
Suplente: Neudelene Vieira Leite
Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria nº 386/2025 que não tenham sido alterados por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Ouricuri/PE, 16 de outubro de 2026.
FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO
Prefeito