SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.16.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.10.16.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Ouricuri/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RASX ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 68.668.657/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E SISTEMAS EDUCACIONAIS VINCULADOS AO MEC E AO FNDE, INCLUINDO O PAR E DEMAIS PLATAFORMAS FEDERAIS. Valor Total do Contrato: R$ 40.320,00 (Quarenta mil, trezentos e vinte e reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Ivone de Medeiros Lima e Erica Rafaela de Carvalho Souza Alves – Representante Legal .
Ouricuri/PE, 22 de Outubro de 2026.