SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · 18 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR “JORGE DO ACORDEON”, NA MISSA DO VAQUEIRO DA BARRA DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, para fim de comemorar a tradicional missa do vaqueiro da Barra de São Pedro , bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística.
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica JORGE FERNANDO ALVES MOREIRA ***.***.***-** , PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 20/09/2026, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR “JORGE DO ACORDEON”, NA MISSA DO VAQUEIRO DA BARRA DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sediada na Rua Monsenhor Gonçalo, Trindade/PE, inscrita no CNPJ n° 27.708.185/0001-40, neste ato representada pela Representante Legal Jorge Fernando Alves Moreira , portador do CPF sob o nº ***.***.***-**, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ R$7.000,00 (Sete mil reais ), O pagamento será realizado de forma integral até 30 dias a pós a realização da apresentação do artista, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 034/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Ouricuri/PE, 17 de Setembro de 2026.
PAULO TEOGENS FERREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo