SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 5 de novembro de 2026
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO
O Município de Ouricuri/PE, por meio do Fundo Municipal de Educação, CONVOCA a empresaempresa A C DE ARRUDA COMERCIO – ME, CNPJ Nº.62.137.946/0001-51, estabelecida na Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 597, Sala A, Centro, Limoeiro/PE, na pessoa de sua representante legal, para a assinatura dos seguintes instrumentos:
Ata de Registro de Preços nº 002/2026.
Contrato Administrativo nº 2026/10.29.02.
Fica a empresa cientificada de que os referidos arquivos digitais foram devidamente encaminhados para o endereço eletrônico (e-mail) cadastrado em sua proposta de preços. Até 05 (cinco) dias úteis Exclusivamente por meio eletrônico/digital, utilizando certificado digital padrão ICP-Brasil ou através da plataforma oficial GOV.BR
O não comparecimento ou a recusa injustificada em assinar os instrumentos contratuais no prazo estabelecido sujeitará a empresa à aplicação das penalidades administrativas previstas no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.
IVONE DE MEDEIROS LIMA -
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação