COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de junho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 – PMO
O Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 – PMO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da empresa HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.435.060/0001-17, representante exclusiva do cantor HEYTOR O BOYZINHO, para realização de show artístico no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
CONTRATADA: HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA – CNPJ nº 58.435.060/0001-17.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Orocó/PE, 10 de junho de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 – PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PMO
Reconheço e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 – PMO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.435.060/0001-17, representante exclusiva do cantor HEYTOR O BOYZINHO, para realização de show artístico no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação e à sua publicação na forma da lei.
Orocó/PE, 10 de junho de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 – PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – PMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó/PE.
CONTRATADA: HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.435.060/0001-17.
OBJETO: Contratação da apresentação artística do cantor HEYTOR O BOYZINHO, para realização de show no São João do Projeto Brígida 2026, na Agrovila Sete, Zona Rural do Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
Orocó/PE, 10 de junho de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças