COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Orocó/PE torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2026 – PMO, oriunda do Processo Administrativo nº 020/2026 – PMO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício de baixo ruído e materiais pirotécnicos destinados à realização de apresentações pirotécnicas em eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.
Após a análise da documentação e da proposta apresentada, foi declarada vencedora a seguinte empresa:
• Empresa: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA
• CNPJ nº: 07.855.688/0001-30
• Valor Global da Contratação: R$ 62.548,20 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).
Orocó/PE, 22 de maio de 2026.
CÉLIA MÁRIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Prefeitura Municipal de Orocó
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – PMO
A Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os elementos constantes no Processo Administrativo nº 020/2026 – PMO, referente à Dispensa de Licitação nº 005/2026 – PMO, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício de baixo ruído e materiais pirotécnicos destinados à realização de apresentações pirotécnicas em eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência,
Considerando a justificativa apresentada pela unidade requisitante;
Considerando a compatibilidade do preço com o praticado no mercado;
Considerando o atendimento aos requisitos previstos no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
RATIFICA a presente Dispensa de Licitação e AUTORIZA a contratação da empresa abaixo identificada:
• Empresa: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA
• CNPJ nº: 07.855.688/0001-30
• Valor Global: R$ 62.548,20 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).
Determina-se a formalização do Contrato Administrativo nº 019/2026 – PMO, bem como a publicação do presente ato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Orocó/PE, 22 de maio de 2026.
CÉLIA MÁRIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 – PMO
Contratante: Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó, CNPJ nº 10.114.767/0001-03.
Contratada: COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, CNPJ nº 07.855.688/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício de baixo ruído e materiais pirotécnicos destinados à realização de apresentações pirotécnicas em eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 020/2026 – PMO.
Valor Global do Contrato: R$ 62.548,20 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 22 de maio de 2026.
Signatários: Célia Mária da Silva Pereira – Secretária Municipal de Administração e Finanças, e Vagner Nogueira Lopes – Representante Legal da empresa Comercial de Fogos JVL LTDA.