COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ – PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026-PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026-PMO
O MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público que, a partir de 23 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, DUPLAS, TRIOS, GRUPOS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, interessados na prestação eventual de serviços de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos, realizados ou apoiados pelo Município de Orocó/PE.
O procedimento fundamenta-se no art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor global estimado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
O edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua publicação, permanecendo aberto ao ingresso de novos interessados durante todo esse período, conforme os requisitos e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.
O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município, www.oroco.pe.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As inscrições serão recebidas pelos canais de protocolo indicados no edital.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, pelo e-mail turismo@oroco.pe.gov.br.
Orocó/PE, 22 de outubro de 2026.
ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico