COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006.4/2025 – FME
Processo Administrativo: nº 007/2025-PMO
Inexigibilidade: nº 003/2025-PMO
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE
Contratada: CESPAM – Centro Estadual de Pesquisa e Assessoria Administrativa Municipal Ltda – CNPJ nº 69.908.994/0001-45
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006.4/2025-FME, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e de gestão fiscal ao Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 04/02/2026 a 04/02/2027.
Valor: Permanece inalterado, conforme contrato original.
Fundamentação Legal: Art. 107 c/c art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006.3/2025 – FMAS
Processo Administrativo: nº 007/2025-PMO
Inexigibilidade: nº 003/2025-PMO
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE
Contratada: CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisas e Assessoria Administrativa Municipal Ltda – CNPJ nº 69.908.994/0001-45
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006.3/2025-FMAS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e de gestão fiscal ao Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 04/02/2026 a 04/02/2027.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, sem alteração do valor pactuado.
Fundamentação Legal: Art. 107 c/c art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006.2/2025 – FMS
Processo Administrativo: nº 007/2025-FMS
Inexigibilidade: nº 003/2025-FMS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE
Contratada: CESPAM – Centro Estadual de Pesquisa e Assessoria Administrativa Municipal Ltda – CNPJ nº 69.908.994/0001-45
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006.2/2025-FMS, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e de gestão fiscal ao Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de 04/02/2026 a 04/02/2027.
Valor: Permanece inalterado, conforme contrato original.
Fundamentação Legal: Art. 107 c/c art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.1/2025 – PMO
Processo Administrativo nº 007/2025 – PMO
Inexigibilidade nº 003/2025 – PMO
Contratante: Município de Orocó/PE, inscrito no CNPJ nº 10.114.767/0001-03.
Contratada: CESPAM – Centro Estadual de Pesquisa e Assessoria Administrativa Municipal Ltda, inscrita no CNPJ nº 69.908.994/0001-45.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 006.1/2025-PMO, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Orocó/PE.
Fundamentação Legal: Art. 107, inciso II, e art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027.
Valor: Permanecendo inalterado em relação ao contrato original.
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026.
Orocó/PE, 04 de fevereiro de 2026.