PREFEITURA · 17 de fevereiro de 2023
DECRETO 005/2023
PREFEITURA
DECRETO 005/2023
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005/2023.
EMENTA: “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as festividades alusivas ao Carnaval e os eventos religiosos relacionados à celebração da Quarta- Feira de Cinzas;
CONSIDERANDO ainda que no dia 21 (vinte e um) de fevereiro é comemorado o dia oficial desta festividade, e que no dia 22/02/2023, os cristãos celebram a quarta - feira de cinzas.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, mantendo-se as prestações dos serviços essências, tais como: atendimento médico hospitalar, serviço de segurança dos prédios públicos e limpeza pública do Município.
Art.2º- Fica determinada à Secretaria de Administração e Finanças, a devida publicação deste Decreto pelos diversos meios de comunicação, afim de que se possa garantir a ampla publicidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando - se todas as disposições em contrario.
GABINETEDOPREFEITODOMUNICÍPIODEOROCÓ, aos 16 (dezesseis) dias do mês fevereiro de 2023.
REGISTRE--SE,PUBLIQUE--SE,CUMPRA--SE.
GEORGE GUEBER CAVALCANTE NERY
Prefeito Municipal