PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 14 de maio de 2025
DECRETO Nº 027 DE 03 DE MARÇO DE 2025. ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2025, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027 DE 03 DE MARÇO DE 2025. ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2025, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Orçamentária do corrente exercício:
CONSIDERANDO a necessidade de reforço nas dotações orçamentárias necessárias à realização de despesas essenciais, nos termos da legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Municipal de 2025, aprovado pela Lei nº 960 de 30 de outubro de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.008.900,00 (Um milhão oito mil e novecentos reais), destinado ao reforço das dotações discriminadas no anexo único, que integra este Decreto.
Art. 2º. Para acorrer às despesas com a abertura do crédito definido no art. 1º são utilizados os recursos orçamentários de igual valor, decorrentes de anulações das dotações detalhadas no anexo.
Art. 3º. Os recursos financeiros destinados às despesas objeto do presente Decreto são identificados no referido anexo único, por fonte/destinação de recursos.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2025.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito
Relação de Alterações Orçamentárias
Fundamento:Decreto 027/2025 de 03/03/2025
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Orocó
Órgão orçamentário: 10000 – ASSESSORIA
Unidade orçamentária: 10001 – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 – Ação Judiciária
Programa: 403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Ação: 2.801 – DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Despesa 4
3.3.90.95.00
Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1383
Redução da Despesa
5.000,00
Total da despesa:
0,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária:
0,00
5.000,00
Total do órgão orçamentário:
0,00
5.000,00
Órgão orçamentário: 3000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade orçamentária: 3010 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Ação: 2.806 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa 65
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2822
Redução da Despesa
20.000,00
Total da despesa:
0,00
20.000,00
Despesa 66
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2821
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
200.000,00
Total da despesa:
200.000,00
0,00
Despesa 69
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2738
Redução da Despesa
100.000,00
03/03/2025
2830
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
150.000,00
Despesa 72
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2737
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
100.000,00
Total da despesa:
100.000,00
0,00
Despesa 74
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
3005
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
Despesa 75
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
3006
Redução da Despesa
10.000,00
Total da despesa:
0,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária:
310.000,00
180.000,00
Unidade orçamentária: 3004 – COORDENADORIA DA MULHER
Função: 4 – Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 805 – ASSISTÊNCIA A MULHER
Ação: 2.815 – ASSISTÊNCIA A MULHER
Despesa 129
3.3.90.33.00
Passagens e Despesa com Locomoção
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2730
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
5.000,00
0,00
Total do órgão orçamentário:
315.000,00
180.000,00
Órgão orçamentário: 4000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade orçamentária: 4014 – GESTÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ESPORTE
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 2701 – ESPORTE E LAZER – INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Ação: 3.829 – MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA SEDE-EMEN.IMP.
Despesa 219
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2317
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária:
0,00
50.000,00
Total do órgão orçamentário:
0,00
50.000,00
Órgão orçamentário: 6000 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA
Unidade orçamentária: 6001 – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA
Função: 15 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana
Programa: 1502 – REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS
Ação: 1.34 – EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS URBANAS
Despesa 231
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2318
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária:
0,00
50.000,00
Total do órgão orçamentário:
0,00
50.000,00
Órgão orçamentário: 8000 – SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Unidade orçamentária: 8000 – SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Função: 4 – Administração
Subfunção: 695 – Turismo
Programa: 2302 – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Ação: 1.129 – CONSTRUÇÃO DOS ANCORADORES
Despesa 231
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2319
Redução da Despesa
30.000,00
Total da despesa:
0,00
30.000,00
Total da unidade orçamentária:
0,00
30.000,00
Total do órgão orçamentário:
0,00
30.000,00
Órgão orçamentário: 9000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade orçamentária: 9001 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 14 – Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana
Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRIVA DO MUNICÍPIO
Ação: 2.830 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Despesa 280
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2829
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
50.000,00
Total da despesa:
50.000,00
0,00
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 1701 – SERVIÇOS URBANOS
Ação: 1.942 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
Despesa 291
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 24 – MSC – 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União – 1.700.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
2327
Redução da Despesa
50.000,00
Total da despesa:
0,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária:
50.000,00
50.000,00
Total do órgão orçamentário:
50.000,00
50.000,00
Unidade gestora: 2 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó
Órgão orçamentário: 2000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 2000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 122 – Adminstração Geral
Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Ação: 2.999 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Despesa 101
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1247
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00
Despesa 103
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1321
Redução da Despesa
13.000,00
Total da despesa:
0,00
13.000,00
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Ação: 2.959 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Despesa 136
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1415
Redução da Despesa
150.000,00
Total da despesa:
0,00
150.000,00
Despesa 140
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1248
Redução da Despesa
17.000,00
Total da despesa:
0,00
17.000,00
Despesa 141
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
958
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
204.400,00
Total da despesa:
204.400,00
0,00
Despesa 748
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1413
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
150.000,00
Total da despesa:
150.000,00
0,00
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Ação: 2.865 – ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa 164
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fonte de recurso: 3 – MSC – 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para Saúde (LC nº 141/2012) – 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1416
Redução da Despesa
150.000,00
Total da despesa:
0,00
150.000,00
Despesa 749
3.3.90.30.00
Material de Consumo
Fonte de recurso: 16 – MSC – 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
1414
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
150.000,00
Total da despesa:
150.000,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
534.400,00
330.000,00
Total do órgão orçamentário:
534.400,00
330.000,00
Unidade gestora: 5 – Fundo Municipal de Educação de Orocó
Órgão orçamentário: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 1100 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – Educação
Subfunção: 122 – Adminstração Geral
Programa: 1001 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação: 2.969 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Despesa 561
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.1001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
575
Redução da Despesa
204.400,00
Total da despesa:
0,00
204.400,00
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 1201 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação: 2.909 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 587
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 4 – MSC – 1.540.0000 –Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Demais Despesas) – 1.540.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
684
Redução da Despesa
100.000,00
Total da despesa:
0,00
100.000,00
Ação: 2.997 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 605
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 12 – MSC – 1.553.0000 – Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – 1.553.0000
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
577
Redução da Despesa
9.500,00
Total da despesa:
0,00
9.500,00
Despesa 747
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.0001 –25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.0001
Data
Sequência
Histórico
Tipo
Acréscimos(R$)
Decréscimos(R$)
03/03/2025
683
Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
109.500,00
Total da despesa:
109.500,00
0,00
Total da unidade orçamentária:
109.500,00
313.900,00
Total do órgão orçamentário:
109.500,00
313.900,00
Total do fundamento:
1.008.900,00
1.008.900,00
Total geral:
1.008.900,00
1.008.900,00
ISMAEL FERNANDES BIONELIRA
Prefeito Municipal de Orocó-PE