COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de junho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 – PMO
O Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 – PMO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da empresa MGIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.178.304/0001-08, representante exclusiva da banda VUMBORA, para realização de show artístico no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
CONTRATADA: MGIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 27.178.304/0001-08.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Orocó/PE, 16 de junho de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 – PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – PMO
Reconheço e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 – PMO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa MGIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.178.304/0001-08, representante exclusiva da banda VUMBORA, para realização de show artístico no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação e à sua publicação na forma da lei.
Orocó/PE, 16 de junho de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 – PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – PMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó/PE.
CONTRATADA: MGIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.178.304/0001-08.
OBJETO: Contratação da apresentação artística da banda VUMBORA, para realização de show no São João do Projeto Brígida 2026, promovido pelo Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2026.
Orocó/PE, 16 de junho de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária de Administração e Finanças