COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PMO
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 011/2026 – PMO, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021,
para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de decoração, ornamentação e iluminação natalina no Município de Orocó/PE, destinados à ambientação dos espaços públicos durante as festividades de Natal de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: AMINORI DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.185.862/0001-46.
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
A presente contratação será formalizada mediante o Contrato Administrativo, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Determino a publicação do presente ato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Orocó/PE, 06 de outubro de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 – PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.114.767/0001-03.
CONTRATADA: AMINORI DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.185.862/0001-46.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de decoração, ornamentação e iluminação natalina no Município de Orocó/PE, destinados à ambientação dos espaços públicos durante as festividades de Natal de 2026, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.
Orocó/PE, 06 de outubro de 2026.
ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES
Secretária Municipal