PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2025
DECRETO Nº 039/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 039/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
EMENTA:“PONTO FACULTATIVO DECORPUS CHRISTI ESÃO JOÃO”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOa determinação da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, que transfere para o dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo do dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), consagrado a Corpus Christi, nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão;
CONSIDERANDOo dia 24 de junho de 2025 (terça-feira) como data de grande importância cultural e tradicional das festividades de São João no município e em toda a região, por fazer parte do patrimônio imaterial;
DECRETA:
Art. 1º-Fica transferido para o dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira) o ponto facultativo anteriormente previsto para o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), relativo à solenidade de Corpus Christi, no âmbito do Município deOrocó-PE.
Art. 2º-Fica declarado ponto facultativo o dia 24 de junho de 2025 (terça-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia de São João.
Art. 3º -A Feira Livre municipal permanecerá no dia 23 de junho de 2025 (segunda feira).
Art.4º -Os serviços essenciais, tais comoatendimento médico hospitalar, serviço de segurança dos prédios públicos e limpeza pública do Município, cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.
Art. 5º-Fica determinada à Secretariade Administração e Finanças, adevida publicação deste Decreto pelos diversos meios de comunicação, a fim de que sepossa garantira ampla publicidade.
Art.6º -Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando - se todas as disposições emcontrario.
GABINETEDO PREFEITODO MUNICÍPIO DE OROCÓ ,aos17 (dezes sete) dias do mês Junho de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó