PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 23 de janeiro de 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025-FMEO DISPENSA N° 005/2025-FMEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025-FMEO DISPENSA N° 005/2025-FMEO
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, dos serviços de confecção de material temático de comunicação visual, para realização dos Festejos Tradicionais do Padroeiro São Sebastião desse Município, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de Janeiro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Considerando:
O Processo Licitatório acima identificado analisado e julgado pela Comissão de Contratação;
Nos termos do art. 75, I da Lei nº 14.133/2021, e com fundamento na análise da Comissão de Contratação nos autos, ratifico a dispensa de licitação para a contratação de ZOOM PRODUTOS GRAFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.069.658/0001-10, com endereço na Rua Marechal Castelo Branco, Nº257, centro, Paulo Afonso-BA para a execução do objeto descrito acima, no valor total de R$61.952,70 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), com base na proposta apresentada e aceita.
Encaminhamento:
Determino que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização do contrato ou instrumento equivalente, com a observância das condições ajustadas, e que o presente ato seja devidamente publicado para fins de transparência e controle.
Orocó/PE, 22 de Janeiro de 2025
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do FMEO