COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025-PMO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, CNPJ nº 11.166.049/0001-35. CONTRATADA: BIONE DINIZ SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.697.032/0001-35. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alteração do representante da Contratante, prorrogação do valor contratual e inclusão de nova dotação orçamentária. VIGÊNCIA: de 01/10/2026 a 01/10/2027. VALOR: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para o período prorrogado, passando o valor acumulado do contrato para R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó; Órgão/Unidade Orçamentária: 2000 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 1003 – Assistência Especializada à Saúde da População; Ação: 2.53 – Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Saúde Especializada; Despesas 186 e 187; Elemento: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; Fontes MSC 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para a Saúde (LC nº 141/2012) e 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. NOVO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO – Secretário Interino de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026.
Orocó/PE, 30 de setembro de 2026.
JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO
Secretário Interino de Saúde