CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO · 6 de maio de 2026
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026 – CMV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – CMV
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2026 – CMV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – CMV
A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2026 – CMV, oriunda do Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria administrativa, institucional, estratégica e normativa, destinados à estruturação, implantação, organização e funcionamento da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE .
Após análise da proposta apresentada e verificação da regularidade fiscal e trabalhista, foi declarada como empresa a ser contratada:
INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ nº 43.525.938/0001-38
Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
O processo segue para ratificação pela autoridade competente, nos termos da legislação vigente.
Orocó/PE, 17 de abril de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 005/2026 – CMV
Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os elementos constantes no Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria administrativa, institucional, estratégica e normativa, destinados à estruturação, implantação, organização e funcionamento da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2026 – CMV, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa: INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ nº 43.525.938/0001-38
Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Determino a formalização do respectivo contrato e a publicação do extrato, na forma da lei.
Orocó/PE, 17 de abril de 2026.
ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 – CMV
Processo Administrativo nº 008/2026 – CMV
Dispensa de Licitação nº 005/2026 – CMV
A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna público o Extrato do Contrato nº 008/2026 – CMV.
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE – CNPJ nº 08.867.467/0001-45
Contratada: INSTITUIÇÃO PERNAMBUCANA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA – CNPJ nº 43.525.938/0001-38
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria e assessoria administrativa, institucional, estratégica e normativa, destinados à estruturação, implantação, organização e funcionamento da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE.
Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 17 de abril de 2026
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021
Orocó/PE, 17 de abril de 2026.
ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE