COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 – FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE torna público o resultado do Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 – FMS, realizado para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE.
Credenciada: SMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.616.587/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE, compreendendo consultas especializadas, exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas.
Valor Global Estimado: R$ 602.867,00.
Orocó/PE, 12 de junho de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 – FMS
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – FMS, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.616.587/0001-15, para prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE, compreendendo consultas especializadas, exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas, conforme condições estabelecidas no Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 – FMS.
Valor Global Estimado: R$ 602.867,00.
Orocó/PE, 12 de junho de 2026.
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 – FMS
Processo Administrativo nº 010/2026 – FMS
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – FMS
Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 – FMS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, CNPJ nº 11.166.049/0001-35.
Contratada: SMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.616.587/0001-15.
Objeto: Prestação de serviços oftalmológicos destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Orocó/PE, compreendendo consultas especializadas, exames oftalmológicos e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas.
Valor Global Estimado: R$ 602.867,00.
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 12 de junho de 2026.
Signatários: ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA, pelo Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, e NAIA THAMYLLE FREIRE DE AQUINO BEZERRA, pela SMA SAÚDE LTDA.
Orocó/PE, 12 de junho de 2026.
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde