COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 31 de março de 2026
DISTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Processo Administrativo nº 012/2025 – PMO
Contrato Administrativo nº 012/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – PMO
Contratante: Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, CNPJ nº 10.114.767/0001-03
Contratada: Estratégias de Marketing e Desenvolvimento Humano LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.171/0001-42
Objeto: Rescisão bilateral e amigável do Contrato Administrativo nº 012/2025, referente à contratação de empresa especializada para desenvolvimento e administração de canais digitais para divulgação das ações institucionais do Município.
Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Conveniência administrativa e ausência de interesse público na continuidade da execução contratual, não decorrendo de inadimplemento e sem prejuízo para as partes.
Data da Rescisão: 30 de março de 2026.
Signatários:
Célia Maria da Silva Pereira – Contratante
Edcarlos Lopes Bezerra – Contratada
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Processo Administrativo nº 012/2025 – FMS
Contrato Administrativo nº 010/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – PMO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE, CNPJ nº 11.166.049/0001-35
Contratada: Estratégias de Marketing e Desenvolvimento Humano LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.171/0001-42
Objeto: Rescisão bilateral e amigável do Contrato Administrativo nº 010/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa especializada para desenvolvimento e administração de canais digitais para divulgação das ações institais do Município.
Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Conveniência administrativa e ausência de interesse público na continuidade da execução contratual, não decorrendo de inadimplemento e sem prejuízo para as partes.
Data da Rescisão: 30 de março de 2026.
Signatários:
Ana Beatriz Bione Fernandes de Lira – Contratante
Edcarlos Lopes Bezerra – Contratada
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Processo Administrativo nº 012/2025 – FME
Contrato Administrativo nº 025/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025 – PMO
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, CNPJ nº 31.009.736/0001-54
Contratada: Estratégias de Marketing e Desenvolvimento Humano LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.215.171/0001-42
Objeto: Rescisão bilateral e amigável do Contrato Administrativo nº 025/2025, referente à contratação de empresa especializada para desenvolvimento e administração de canais digitais para divulgação das ações institucionais do Município.
Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Conveniência administrativa e ausência de interesse público na continuidade da execução contratual, não decorrendo de inadimplemento e sem prejuízo para as partes.
Data da Rescisão: 30 de março de 2026.
Signatários:
Sâmila Amariz Mendes – Contratante
Edcarlos Lopes Bezerra – Contratada