PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2026
PORTARIA Nº 022/2026, DE 25 DE ABRIL DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026, DE 25 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 983/2025 e 1002/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor JEYBSON AVELINO DA SILVA, portador do RG n.º *** SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.***-**, para o cargo de Ouvidor Geral do Município.
Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse de seu cargo e assumir os encargos inerentes, lavrando-se Termo de Posse do qual deverá constar a Declaração de Bens da empossada devidamente atualizada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Orocó/PE, em 25 de Abril de 2026.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó