COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 – FME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – FME
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
VALOR ESTIMADO: Conforme Termo de Referência constante no Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
DATA DA SESSÃO: 27 de março de 2026.
HORÁRIO DA ABERTURA: 09h05min.
PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2026, às 09h00min.
LOCAL: Portal de Compras Públicas de Orocó – https://www.licitacaooroco.com.br
Id contratação PNCP: 10114767000103-1-000009/2026
IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Até às 23h59min do dia 13 de março de 2026, através do sistema eletrônico.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município.
Orocó/PE, 03 de Março de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Município de Orocó/PE