COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026-PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026-PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-PMO
CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.
CONTRATADO: MARCOS DA SILVA SANTANA.
OBJETO: Contratação de profissional credenciado para execução de 01 (uma) oficina presencial de Artesanato e suas Manifestações Culturais, item 03 do Anexo IX do Edital, destinada ao desenvolvimento de técnicas artesanais, à criação artística e à valorização dos saberes e fazeres tradicionais da comunidade, com carga horária de 8 (oito) horas, no Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.
CONTRATANTE: ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES – Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.