COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de abril de 2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – FME
O Município de Orocó/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026 – FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos.
Critério de julgamento: menor preço por item.
Após a análise das propostas e documentos de habilitação, foi declarada vencedora, por atender a todas as exigências do edital, a seguinte empresa:
• Empresa: LB EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
• CNPJ nº: 48.825.493/0001-25
• Valor Total Registrado: R$ 1.636.631,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais)
Orocó/PE, 07 de abril de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – FME
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o resultado do Processo Administrativo nº 004/2026 – FME, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 – FME, que teve por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE, resolve:
• Empresa: LB EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
• CNPJ nº: 48.825.493/0001-25
• Valor Total Adjudicado: R$ 1.636.631,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais)
Fica ADJUDICADO o objeto à empresa acima mencionada e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, autorizando-se a formalização da Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – FME e das contratações dela decorrentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Orocó/PE, 07 de abril de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 – FME
Processo Administrativo nº: 004/2026 – FME
Pregão Eletrônico nº: 002/2026 – FME
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE
CNPJ: 31.009.736/0001-54
Fornecedor Registrado: LB EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 48.825.493/0001-25
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor Total Registrado: R$ 1.636.631,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 07 de abril de 2026.
Orocó/PE, 07 de abril de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 – FME
Processo Administrativo nº: 004/2026 – FME
Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2026 – FME
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE
CNPJ: 31.009.736/0001-54
Contratada: LB EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 48.825.493/0001-25
Objeto: Contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – FME, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2026 – FME, tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Global do Contrato: R$ 1.499.753,67 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP e no Diário Oficial dos Municípios, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 07 de abril de 2026.
Orocó/PE, 07 de abril de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação