PREFEITURA · 9 de julho de 2021
DECRETO 019/2021
PREFEITURA
DECRETO 019/2021
DECRETO Nº 019/2021
Ementa: Determina a atualização do cadastramento de todos os servidores ativos e inativos do Município, sejam efetivos, comissionados ou contratados temporariamente, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizadas as informações relativas ao conjunto de servidores municipais em atividade, sejam os efetivos e inativos, comissionados ou contratados temporariamente;
CONSIDERANDO o dever da gestão em buscar aprimorar os serviços prestados à população, bem como a busca por mais eficiência e eficácia na persecução das melhores práticas e aprimoramento dos colaboradores;
RESOLVE:
Art. 1º. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, executará no âmbito do Município de Orocó, no período compreendido entre 14 de julho de 2021 a 13 de setembro de 2021, o recadastramento de todos os servidores municipais ativos e inativos.
Art. 2º. O formulário de recadastramento, com os dados solicitados e eventuais orientações, estará disponível para impressão no site oficial da Prefeitura Municipal de Orocó, através do endereço http://oroco.pe.gov.br/
Art. 3º. O recadastramento será realizado de forma presencial, devendo a Diretoria de Recursos Humanos adotar todas as cautelas sanitárias no tocante ao manuseio de documentos, distanciamento, atendimento dos/as servidores/as em número limitado a cada dia, de modo que se evite aglomerações, divulgando calendário de atendimento e local com a devida antecedência.
Art.4º. Todos os/as servidores/as do Município deverão atender a presente convocação. Na hipótese de terem que se deslocar ao local de recadastramento durante o horário de expediente, deverão fazê-lo mediante rodízio, de modo que sua ausência não traga prejuízos ao atendimento ao público, mormente nos serviços essenciais.
Art.5º. O Município de Orocó se reserva a tomar todas as medidas cautelares no tocante a eventual suspensão de pagamento de servidores que não comparecerem ao recadastramento.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 17 de junho de 2021.
GEORGE GUEBER CAVALCANTI NERY
Prefeito Municipal