COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026-PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026-PMO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026-PMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADA: MBS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.574.670/0001-79.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Orocó/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, administração local e todos os insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços. A obra será executada em trechos localizados na Avenida José Agra Neto, Rua Vereador Raildo Mendes, Rua José Pedro e proximidades ao Matadouro Municipal, conforme edital, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais anexos, com recursos da Transferência Especial nº 09032024-071179.
VALOR GLOBAL: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da Ordem de Execução de Serviços.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da Ordem de Execução dos Serviços.
DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Orocó/PE, 27 de julho de 2026.
ALBERONNY GOMES E SILVA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Município de Orocó/PE