CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO · 31 de março de 2026
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 002/2026 – CMV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – CMV
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 002/2026 – CMV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – CMV
A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 002/2026 – CMV, oriunda do Processo Administrativo nº 003/2026 – CMV, cujo objeto é a aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e etanol), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE.
Após análise das propostas apresentadas e verificação da regularidade fiscal e trabalhista, foi declarada como empresa a ser contratada:
POSTO MENINO JESUS LTDA
CNPJ nº 10.835.679/0001-92
Valor total da contratação: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).
O processo segue para ratificação pela autoridade competente, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Orocó/PE, 04 de fevereiro de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 002/2026 – CMV
Processo Administrativo nº 003/2026 – CMV
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os elementos constantes no Processo Administrativo nº 003/2026 – CMV, que tem por objeto a aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e etanol), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2026 – CMV, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa:
POSTO MENINO JESUS LTDA
CNPJ nº 10.835.679/0001-92
Valor total da contratação: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).
Determino a formalização do respectivo contrato e a publicação do extrato, na forma da lei.
Orocó/PE, 04 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 – CMV
Processo Administrativo nº 003/2026 – CMV
Dispensa de Licitação nº 002/2026 – CMV
A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna público o Extrato do Contrato nº 003/2026 – CMV.
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE – CNPJ nº 08.867.467/0001-45.
Contratada: Posto Menino Jesus Ltda – CNPJ nº 10.835.679/0001-92.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e etanol), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE.
Valor total: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2026.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Orocó/PE, 05 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE