PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 21 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 771/2012, de 06 de setembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor DANIEL DA SILVA, portador do RG n.º *** SDS/PE., inscrito no CPF sob o n.º ***.***.***-**, matricula 4663-1, para a função de Diretor da Escola Municipal Alberto Victor de Souza, localizada no projeto Brígida;
Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse de seu cargo e assumir os encargos inerentes, lavrando-se Termo de Posse do qual deverá constar a Declaração de Bens da empossada devidamente atualizada.
Art. 3º - A presente portaria tem o prazo de 100 dias, conforme decreto municipal 013/2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, em 15 de janeiro de 2025.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó