PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 25 de abril de 2025
PORTARIA Nº 095/2025, DE 30 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2025, DE 30 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º 771/2012, de 06 de setembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a funcionária JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS, portadora do RG n.º *** SDS/PE., inscrita no CPF sob o n.º ***.***.***-**, para a função de fiscal de contrato da prefeitura Municipal de Orocó.
Art. 2º - O nomeado deverá tomar posse de seu cargo e assumir os encargos inerentes, lavrando-se Termo de Posse do qual deverá constar a Declaração de Bens da empossada devidamente atualizada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, em 30 de março de 2025.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó