COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de novembro de 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025-PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025-PMO
A Prefeitura Municipal de Orocó/PE, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com base nos elementos constantes dos autos, ratifica o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025-PMO, cujo objeto consiste na contratação artística do cantor TÚLIO DUARTE, compreendendo a realização de show musical com duração aproximada de 1h30min, a ser executado no dia 25 de janeiro de 2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Orocó/PE, 24 de outubro de 2025.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025-PMO
A Prefeitura Municipal de Orocó/PE torna público o extrato do Contrato nº 066/2025-PMO, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025-PMO.
CONTRATANTE: Município de Orocó, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 10.114.767/0001-03.
CONTRATADA: Túlio Duarte Shows Ltda, inscrita no CNPJ nº 56.995.153/0001-70.
OBJETO: Contratação artística do cantor Túlio Duarte, para apresentação de show musical com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2026.
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
Orocó/PE, 24 de outubro de 2025.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente