COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025-FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.009.736/0001-54.
CONTRATADA: BETA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.448.730/0001-18.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2025-FME, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a aplicação de reajuste de 3,983300% sobre os valores originalmente pactuados, a atualização dos valores dos serviços contratados e a inclusão de nova dotação orçamentária.
VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027.
VALOR: Em decorrência do reajuste, o valor mensal do Item 01 passa de R$ 2.100,00 para R$ 2.183,65, e o valor do Item 02 – 13º salário passa de R$ 2.100,00 para R$ 2.183,65. O valor estimado para o período de 12 (doze) meses, considerando 12 parcelas mensais e 01 parcela referente ao 13º salário, passa a ser de R$ 28.387,45 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Orocó/PE, 09 de setembro de 2026.
SÂMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE