PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 27 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 082/2025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionária KATIANE MARIA DE JESUS GOMES CARVALHO SANTOS, portadora do RG n.º ***,352 SDS/PE., inscrita no CPF sob o n.º ***.***.***-**, para o exercício da função de Coordenadora do CAPS.
Art. 2º - Em relação às atividades atribuídas ao servidor em tela, não será pago nenhum tipo de remuneração, tendo em vista ausência de legislação municipal que autorize referido ônus.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, em 15 de Fevereiro de 2025.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó