COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato Administrativo nº:035/2025 – FMS
Processo Administrativo nº:052/2025 – PMO
Pregão nº:018/2025 – PMO
Contratante:Município de Orocó/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Orocó.
Contratada:SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89.
Objeto:Apostilamento para inclusão de nova dotação orçamentária, sem alteração das demais cláusulas contratuais do contrato originário.
Nova Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 2 – Fundo Municipal de Saúde de Orocó;
Órgão Orçamentário: 2000 – Fundo Municipal de Saúde;
Unidade Orçamentária: 2000 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial;
Programa: 1002 – Suporte aos Serviços de Saúde;
Ação: 1.9 – Expansão e Adequação da Média e Alta Complexidade – MAC;
Despesa: 764 – 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recurso: 47 – MSC – 1.621.3210 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes.
Fundamento Legal:Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data:18 de dezembro de 2025.
Ordenadora:Ana Beatriz FernandesBioneLira – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Orocó.
Orocó/PE, 18 de dezembro de 2025.