PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026
PORTARIA Nº 001/2026, 04 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2026, 04 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: ESTABELECE E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA DE AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO DE OROCÓ – SAEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ, com fulcro nas
atribuiço˜es legais pertinentes a si e seguindo o Decreto Municipal nº 016/2026, que instituiu o Sistema de Avaliaço˜es da Educaça˜o de Oroco´ – SAEO,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Comite^ Gestor do Sistema de Avaliaço˜es da Educaça˜o de Oroco´ – SAEO, com o propo´sito de coordenar, acompanhar, monitorar e orientar a avaliaça˜o educacional no a^ mbito da rede pu´blica municipal.
Art. 2º - Compete ao Comite^ Gestor do SAEO:
– Desenvolver o calenda´rio anual das avaliaço˜es, validar as matrizes curriculares e instrumentos avaliativos;
– Acompanhar a aplicaça˜o das avaliaço˜es, analisar resultados e indicadores educacionais;
– Realizar intervenço˜es pedago´gicas e aço˜es de recomposiça˜o das aprendizagens;
– Construir relato´rios te´cnicos e pedago´gicos e acompanhar a evoluça˜o dos indicadores educacionais da rede;
– Articular o SAEO ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Pacto Nacional pela Recomposiça˜o das Aprendizagens;
– Entregar a` gesta˜o municipal informaço˜es estrate´gicas que levem a` evoluça˜o dos ní´veis de aprendizagem.
Art. 3º - Ficam designados para compor o Comite^ Gestor do SAEO: I – Preside^ ncia:
Bruno da Silva Conceiça˜o II – Coordenaça˜o Geral do SAEO:
Maria do Socorro Mendes Pereira
III – Diretoria de Departamentos e Programas:
Bruno Roberto Bione de Oliveira IV – Coordenaço˜es Pedago´gicas:
Maria Luzimar da Silva Gomes
V – Gesta˜o Administrativa:
Marcos Anto^ nio Alves de Vasconcelos VI – Representantes da Gesta˜o Escolar:
Educaça˜o Infantil: Camila Amariz Mendes
Ensino Fundamental Anos Iniciais: Taí´sa A^ ngela Freire de Souza Aureliano
Ensino Fundamental Anos Finais: Maurilio Nogueira dos Santos VII- Representante te´cnico pedago´gico:
Maria Jose´ Arruda de Souza Silva
Representante pedago´gico povos tradicionais:
Maria Ivaneide Gomes dos Santos IX- Representante dos professores:
Alan Henrique Xavier
Representante da Educaça˜o em Tempo Integral:
Maria Thamires Amariz Mendes
Representante da Educaça˜o Inclusiva:
Thalita de Lima Menezes
Art. 4º - O Comite^ Gestor do SAEO reunir-se-a´:
– Ordinariamente, uma vez por me^ s;
– Extraordinariamente, sempre que convocado pela Preside^ ncia ou Coordenaça˜o Geral.
Art. 5º - Compete a` Coordenaça˜o Geral do SAEO:
– Organizar o calenda´rio avaliativo;
– Sistematizar os dados;
– Produzir relato´rios te´cnicos;
– Encaminhar devolutivas pedago´gicas a`s escolas;
– Acompanhar intervenço˜es e recomposiça˜o das aprendizagens.
Art. 6º - As funço˜es do Comite^ Gestor do SAEO sa˜o consideradas de relevante interesse pu´blico e na˜o sera˜o remuneradas.
Art. 7º - As demais provide^ ncias relativas ao funcionamento, organizaça˜o e compete^ ncias do Comite^ sera˜o disciplinadas em seu Regimento Interno, a ser elaborado e aprovado no prazo de ate´ 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicaça˜o deste Decreto.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaça˜o.
Secretaria Municipal de Educação de Orocó/PE, em 04 de março de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Secretária Municipal de Educação