PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 032/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 032/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: “Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025, em razão das celebrações da Semana Santa, que antecedem o feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão (18/04) e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a tradição e a fé cristãs direcionada à Semana Santa, que se celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que a quinta-feira da Semana Santa, este ano recairá no dia 17 de abril;
CONSIDERANDO que o dia 18 de abril de 2025 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 17 de abril de 2025, quinta-feira santa para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Orocó, em razão das celebrações da Semana Santa, que antecedem o feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão (18/04).
Art. 2º - Os serviços essenciais, tais como atendimento médico hospitalar, serviço de segurança dos prédios públicos e limpeza pública do Município, cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.
Art. 3º - Fica determinada à Secretaria de Administração e Finanças, a devida publicação deste Decreto pelos diversos meios de comunicação, a fim de que se possa garantir a ampla publicidade.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando - se todas as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, aos 15 (quinze) dias do mês Abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó