COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026-PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026-PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026-PMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.114.767/0001-03.
CONTRATADA: GEOFONTE POÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.600.425/0001-87.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em rocha cristalina, incluindo locação dos pontos, mobilização e desmobilização, perfuração, revestimento, cimentação, limpeza, desenvolvimento, testes de produção e vazão, análise físico-química da água, fornecimento e instalação de conjuntos motobombas submersas, instalações hidráulicas e elétricas, construção de estruturas de proteção, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, emissão de documentos de responsabilidade técnica e demais serviços necessários ao funcionamento das estruturas, em diversas localidades do Município de Orocó/PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202643670017, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092101, conforme especificações e quantitativos constantes do Processo Licitatório nº 039/2026-PMO, da Concorrência Pública nº 010/2026-PMO e da Ata de Registro de Preços nº 006/2026-PMO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.201.755,24 (um milhão, duzentos e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário, com pagamento dos quantitativos efetivamente executados, medidos e aprovados pela fiscalização.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da primeira Ordem de Serviço, observados os prazos específicos estabelecidos para cada localidade e ordem de serviço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
Orocó/PE, 08 de setembro de 2026.
JOÃO ANTÔNIO BARROS LIRA
Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Contratante