PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 27 de janeiro de 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2025-FMEO DISPENSA N° 006/2025-FMEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2025-FMEO DISPENSA N° 006/2025-FMEO
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de pessoal devidamente treinado e habilitado, para a realização dos Festejos Tradicionais do Padroeiro São Sebastião no município de Orocó/PE, a ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
Considerando:
O Processo Licitatório acima identificado analisado e julgado pela Comissão de Contratação;
Nos termos do art. 75, I da Lei nº 14.133/2021, e com fundamento na análise da Comissão de Contratação nos autos, ratifico a dispensa de licitação para a contratação de MONI SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ: 42.405.973/0001-50, com endereço na Rua Saturnino Bezerra, 10, Andar 2, Centro – Carnaíba-PE para a execução do objeto descrito acima, no valor total de R$ 54.664,80 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro e oitenta centavos), com base na proposta apresentada e aceita.
Encaminhamento:
Determino que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização do contrato ou instrumento equivalente, com a observância das condições ajustadas, e que o presente ato seja devidamente publicado para fins de transparência e controle.
Orocó/PE, 24 de Janeiro de 2025
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do FMEO