COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de maio de 2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Orocó/PE torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 004/2026 – PMO, oriunda do Processo Administrativo nº 014/2026 – PMO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais dos servidores das diversas Secretarias do Município de Orocó/PE, garantindo condições adequadas de segurança, saúde ocupacional e desempenho das atividades laborais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Após a análise da documentação e da proposta apresentada, foi declarada vencedora a seguinte empresa:
• Empresa: SOUZA QUEIROZ DISTRIBUIÇÃO LTDA
• CNPJ nº: 23.548.116/0001-65
• Valor Global da Contratação: R$ 64.057,65 (sessenta e quatro mil cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Orocó/PE, 04 de maio de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Prefeitura Municipal de Orocó
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PMO
A Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os elementos constantes no Processo Administrativo nº 014/2026 – PMO, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026 – PMO, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais dos servidores das diversas Secretarias do Município de Orocó/PE, garantindo condições adequadas de segurança, saúde ocupacional e desempenho das atividades laborais,
Considerando a justificativa apresentada pela unidade requisitante;
Considerando a compatibilidade do preço com o praticado no mercado;
Considerando o atendimento aos requisitos previstos no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021;
RATIFICA a presente Dispensa de Licitação e AUTORIZA a contratação da empresa abaixo identificada:
• Empresa: SOUZA QUEIROZ DISTRIBUIÇÃO LTDA
• CNPJ nº: 23.548.116/0001-65
• Valor Global: R$ 64.057,65 (sessenta e quatro mil cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Determina-se a formalização do Contrato Administrativo nº 018/2026 – PMO, bem como a publicação do presente ato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Orocó/PE, 04 de maio de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 – PMO
Contratante: Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal de Orocó, CNPJ nº 10.114.767/0001-03.
Contratada: SOUZA QUEIROZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.548.116/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais dos servidores das diversas Secretarias do Município de Orocó/PE, garantindo condições adequadas de segurança, saúde ocupacional e desempenho das atividades laborais, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 014/2026 – PMO.
Valor Global do Contrato: R$ 64.057,65 (sessenta e quatro mil cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 04 de maio de 2026.
Signatários: Célia Maria da Silva Pereira – Secretária Municipal de Administração e Finanças, e Gelson Joselito Souza Queiroz – Representante Legal da empresa Souza Queiroz Distribuição LTDA.