CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO · 25 de junho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CMV
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CMV
A Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP, inscrita no CNPJ nº 11.255.510/0001-26, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, para disponibilização de 14 (quatorze) inscrições destinadas à participação de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Orocó/PE no Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a ser realizado no Auditório Águas Parque Triunfo, localizado na Av. Manoel Paiva, s/n, Centro, Triunfo/PE, no período de 26 a 29 de maio de 2026.
Contratada: União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.
CNPJ: 11.255.510/0001-26.
Valor Global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Orocó/PE, 19 de maio de 2026.
ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO
Presidente da Câmara Municipal de Orocó/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CMV
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 009/2026-CMV, bem como a justificativa da contratação, a razão da escolha da contratada, a justificativa do preço e o Parecer Jurídico favorável, com fundamento no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E AUTORIZA a contratação direta da UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO – UVP, inscrita no CNPJ nº 11.255.510/0001-26, para disponibilização de 14 (quatorze) inscrições destinadas à participação de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Orocó/PE no Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a ser realizado no Auditório Águas Parque Triunfo, localizado na Av. Manoel Paiva, s/n, Centro, Triunfo/PE, no período de 26 a 29 de maio de 2026.
Valor Global da Contratação: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, emissão do empenho e publicação dos atos exigidos pela legislação vigente.
Orocó/PE, 19 de maio de 2026.
ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO
Presidente da Câmara Municipal de Orocó/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – CMV
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 – CMV
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE, CNPJ nº 08.867.467/0001-45.
Contratada: União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, inscrita no CNPJ nº 11.255.510/0001-26.
Objeto: Contratação da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP para disponibilização de 14 (quatorze) inscrições destinadas à participação de vereadores(as) e servidores(as) da Câmara Municipal de Orocó/PE no Congresso de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no Auditório Águas Parque Triunfo, localizado no Município de Triunfo/PE, no período de 26 a 29 de maio de 2026.
Valor Global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 19 de maio de 2026.
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Orocó/PE, 19 de maio de 2026.
ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó/PE