COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-FMSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026-FMSO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-FMSO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, com fundamento no art. 74, inciso IV, e nos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.
O objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, em regime de mutirão e/ou atendimento programado, para fortalecimento das estratégias de ações primárias em oftalmologia, abrangendo consultas, exames/diagnóstico, procedimentos correlatos, fornecimento de materiais e medicamentos necessários ao ato assistencial, bem como fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas à população usuária do SUS no Município de Orocó/PE.
O valor global estimado é de R$ 602.867,00 (seiscentos e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais), conforme tabela de procedimentos e valores constantes do edital e seus anexos.
Os interessados poderão apresentar a documentação exigida a partir de 26 de maio de 2026, das 08h às 14h, no Setor de Licitações, localizado na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº 427, Centro, Orocó/PE, ou por meio eletrônico pelo e-mail licitacao@oroco.pe.gov.br.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo a adesão de novos interessados que preencham integralmente as condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica, sanitária e operacional estabelecidas no instrumento convocatório.
O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal da Transparência, no Setor de Licitações e nos demais meios oficiais de divulgação aplicáveis.
Informações e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao e-mail: licitacao@oroco.pe.gov.br.
Orocó/PE, 25 de maio de 2026.
ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE