PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 018/2025. EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 018/2025. EMENTA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o período alusivo aos festejos da tradicional “Festa de Janeiro” no município de Orocó, compreendidos entre os dias 24 a 26 de janeiro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 27 de Janeiro do corrente ano, primeiro dia após encerramento dos festejos da Festa de Janeiro, mantendo-se as prestações dos serviços essências, tais como: atendimento médico hospitalar, serviço de segurança dos prédios públicos e limpeza pública do Município.
Art.2º- Fica determinada à Secretaria de Administração e Finanças, a devida publicação deste Decreto pelos diversos meios de comunicação, a fim de que se possa garantir a ampla publicidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando - se todas as disposições em contrario.
GABINETEDOPREFEITODOMUNICÍPIODEOROCÓ,aos 23 (vinte e três) dias do mês Janeiro de 2025.
REGISTRE--SE,PUBLIQUE--SE,CUMPRA--SE.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município de Orocó