COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 – PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 – PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – PMO
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 049/2026 – PMO, decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2026 – PMO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal.
CONTRATADA: CABRAL & FREIRE SUPERMERCADO LTDA.
CNPJ: 38.185.050/0001-63.
VALOR GLOBAL: R$ 64.280,20 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme disposto no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso VIII, e Lei Complementar nº 123/2006.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.
Orocó/PE, 21 de setembro de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças