COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-2026
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução integral das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo FNHIS 2025 Conforme Proposta n° 40339/2025/CV 992395 firmado com Caixa Econômica Federal.
Valor Estimado: R$ 2.757.486,06
Início do Recebimento das Propostas: 10/03/2026
Limite para Recebimento das Propostas: 11/06/2026
Informações e impugnações até 08/06/2026
Data da Sessão Pública: 11/06/2026
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no portal:
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; Portal da Transparência do Município; e na plataforma www.licitacaooroco.com.br; ou poderão ser solicitados através do e-mail: licitação@oroco.pe.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, situada na Av. Prefeito Ulisses de Novais Bione, 42, Centro, Orocó/PE, no horário das 08h às 14h.
Orocó/PE, 09 de março de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Autoridade Competente
Prefeitura Municipal de Orocó/PE