COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de maio de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026-FME
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução da obra de construção de Escola 13 Salas Padrão FNDE, na sede do Município de Orocó/PE, situada no Loteamento Brisa do Rio, compreendendo a execução integral dos serviços necessários à entrega da unidade escolar em condições plenas de uso, funcionamento, segurança, acessibilidade e atendimento à finalidade pública educacional, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência e demais anexos do edital.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 11.135.837,46 (onze milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de maio de 2026.
HORÁRIO DA SESSÃO: 09h05min.
DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: 19 de maio de 2026.
HORÁRIO LIMITE: 09h00min.
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.licitacaooroco.com.br
E-MAIL PARA INFORMAÇÕES: licitacao@oroco.pe.gov.br
O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.oroco.pe.gov.br, www.licitacaooroco.com.br e www.gov.br/pncp
IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: poderão ser apresentados até o dia 15 de maio de 2026, na forma prevista no edital.
Orocó/PE, 04 de maio de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação
Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE