COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 11.166.049/0001-35.
CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.836.771/0001-20.
OBJETO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 001/2026-FMS, cujo objeto consiste na disponibilização de sistema informatizado integrado de gestão pública, compreendendo módulos e serviços de suporte, assessoria, consultoria e relatórios destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 001/2026-FMS.
DATA DE ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.
Orocó/PE, 29 de setembro de 2026.
JOSÉ ÁLVARO NUNES AMANDO
Secretário Interino do Fundo Municipal de Saúde de Orocó/PE.